Você sabia que ter uma marca registrada é benéfico para a sua empresa?
Dessa maneira, você não terá dores de cabeça temendo possíveis processos. Além disso, poderá explorá-la livremente por meio das suas estratégias de marketing.
Quer saber como registrar um logotipo? Eis o tema deste post! Entenderemos:
- a importância de registrar a marca;
- principais vantagens;
- problemas evitados;
- 5 passos para efetuar o registro;
- uso de aplicativo;
- dúvidas comuns.
Boa leitura!
Importância de registrar a marca
Registrar a marca é a forma mais segura para proteger a sua instituição de concorrentes, de novas empresas ou daqueles que possam agir de má fé.
Caso a sua marca não esteja protegida pela legislação, outros poderão utilizar os nomes, slogans, cores, logos e qualquer elemento comunicativo da sua empresa e confundirão o público. Assim, a sua credibilidade e a sua presença no mercado serão atingidas.
Destaca-se a necessidade de utilizar o mesmo processo para renovar ou utilizar a marca ou logo.
Por isso, é importante entender como registrar marcas e logotipos e quais são as ações realizadas no processo.
Principais vantagens
Entenda quais são os principais motivos para registrar sua marca:
- é a maneira mais eficiente para proteger o seu logo de imitações ou usurpações;
- proporciona segurança para a empresa. Ela poderá utilizá-la como e quando quiser. Isso gera lealdade e retenção dos clientes;
- abre-se a possibilidade para criar submarcas e segmentar serviços e produtos;
- o tempo e investimento gasto no registro e produção serão recompensados com uma marca valorizada e que se tornará um ativo da empresa.
Problemas evitados
A falta do registro da marca faz com que a sua empresa seja receosa no mercado. Em qualquer momento um concorrente poderá registrá-la por ignorância da já existência ou mesmo por má fé.
Tais casos podem levá-lo à justiça para disputas que podem durar muitos anos para comprovar o direito da criação.
Caso você ganhe, terá perdido dinheiro e tempo na disputa. Se perder, deverá planejar nova marca e identidade visual. Ou seja, você passaria novamente por todo processo de branding e de construção de autoridade.
5 passos para efetuar o registro
⒈ Entendimento do processo
Ao ler este post, você já deu o 1º passo. Agora vamos explicar melhor o que é o processo e como efetuar o registro.
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é o órgão responsável na prestação desse serviço no Brasil.
O serviço oferecido pela empresa está além do registro, pois permite também o uso exclusivo do logotipo.
Porém, há limitações: você está seguro apenas no Brasil e no seu ramo de atuação.
Existiu uma empresa de copos de cristal registrada como Hering. Ao mesmo tempo, coexistia outra com o mesmo nome e vendia peças de roupa. Qual o motivo? Atuavam em segmentos diferentes.
⒉ Etapas de busca
Antes de efetuar o registro, procure saber se a marca ou logotipo já foram registradas.
Dessa maneira, você não perderá tempo nem dinheiro pagando taxas e providenciando documentos sem necessidade.
Você não precisa gastar tempo procurando! Existe um registro para consultar as que já foram cadastradas no próprio site do INPI.
Há 2 tipos de busca: a radical e a exata. A busca radical proporciona resultados mais refinados, pois os radicais das palavras serão consultados.
Caso você deseje mais simplicidade, utilize a busca exata. Com ela, são exibidos apenas os resultados idênticos.
Vale lembrar, porém, o valor da sonoridade para concessão. Assim, termos semelhantes já cadastrados são empecilhos para que a sua proposta seja aprovado.
Vale a pena navegar com calma no sistema e utilizar a busca radical. Além disso, caso A sua marca seja composta de várias palavras, busque por cada uma.
⒊ Pagamento de taxas
O registro da marca e da logo exige um 1º pagamento. Ele deve ser feito por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU) emitida no site do INPI. Você só pode pagá-lo no Banco do Brasil.
⒋ Inicie o processo
Para fazer seu pedido, crie login e senha, preencha o formulário de registro de marcas e anexe as imagens do logo.
⒌ Acompanhamento de pedido
Após isso, você estará na fase do pedido de comunicação. Em 60 dias, qualquer pessoa física ou jurídica pode apresentar oposição ao registro. A contagem é iniciada a partir da publicação na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
As fases do pedido são:
- depósito;
- exame formal;
- possíveis exigências (esclarecimento ou documentos adicionais);
- oposições (podem ser enviadas em até 60 dias);
- exame substantivo;
- novas exigências;
- sobrestamento (na existência de motivo suficiente para encerrar o processo);
- resultado: deferido ou indeferido.
Caso seu pedido tenha sido deferido, significará que não há coincidência com marcas já cadastradas ou que podem ser distinguidas.
Após isso, você terá 60 dias (também contados da publicação na RPI) para efetuar o pagamento da taxa. Ela terá proteção nos próximos 10 anos.
Caso o pagamento não seja efetuado, o processo será arquivado e você deverá começá-lo novamente.
Uso de aplicativo
O aplicativo gratuito criado pela We Do Logos permite que você passe pelas fases do processo pela tela do dispositivo móvel.
Além disso, é possível consultar as marcas já cadastradas, acessar informações sobre os processos e acompanhar os pedidos.
Dúvidas comuns
Marca registrada vs. copyright
O copyright normalmente é utilizado por web designers a fim de proteger o trabalho efetuado.
Embora existam empresas que façam licenciamentos e registros, segundo a legislação, eles não são necessários. Para tanto, é importante que se prove a anterioridade do trabalho efetuado.
Por outro lado, a marca registrada é a forma de resguardar a empresa. Além disso, é usada para distingui-la de outras empresas do ramo.
Caso uma empresa queira processar outra por utilização indevida, isso pode ser feito. Porém, normalmente entram em acordo para que o assunto não chegue à corte e traga maiores problemas para as empresas.
Preços
Cada item abaixo possui 60% de desconto para pessoas naturais (desde que não sejam sócios de empresas do mesmo ramo); microempresas, microempreendedor individual e empresas de pequeno porte.
Veja os valores para as principais ações (é importante ressaltar que esses valores podem ser alterados sem aviso prévio do Governo Federal):
Pedido de registro de marca
- Meio eletrônico com especificação pré-aprovada: R$ 355,00;
- por meio eletrônico com especificação de preenchimento livre: R$ 415,00;
- por papel: R$ 530,00.
Pagamento de registro de marca
Pagamento para os primeiros 10 anos de vigência do registro da marca e expedição do registro:
- em prazo determinado: R$ 745,00;
- em prazo extraordinário: R$ 1.115,00.
Para prorrogação de registro da marca e expedição de certificado:
- em prazo determinado: R$ 1.065,00;
- em prazo extraordinário: R$ 1.610,00.
Renovações
Depois que seu pedido foi deferido, você possui direito exclusivo para utilizar a sua marca e logo nos próximos 10 anos no seu ramo de atuação. Caso queira, você pode renová-lo quantas vezes quiser.
Como vimos, proteger a sua marca deixará a sua empresa tranquila para crescer. Entender como registrar um logotipo é apenas a 1ª fase do projeto.
